July 25, 2014

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Quinta-feira, Julho 17, 2014

Pindaré-Mirim – TRE cassa mandatos do prefeito e vice-prefeito

pindaré - walber e aldemir
Deve haver uma nova eleição em Pindaré-Mirim. Pelo menos foi o que decidiu o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no fim da tarde de ontem, terça-feira (3). A data da nova eleição ainda não foi marcada. Desta forma, até lá, caberá ao presidente da Câmara de Vereadores de Pindaré, João Lima Neto (PMDB), responder pelo município.
Cinco dos seis desembargadores disseram sim à cassação dos mandatos do prefeito de Pindaré, Walber Furtado (PR) e do vice-prefeito, Aldemir Lopes (PSB).
Os cassados foram acusados pela coligação “O Progresso Continua”, – encabeçada pelo candidato derrotado Alexandre Colares – de prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.
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Centenas de pessoas foram às ruas da cidade na noite de terça-feira (3) comemorarem um marco na história do município de Pindaré-Mirim. Pela primeira vez na história política daquele município, prefeito e vice têm mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Parecia carreata e passeata (juntas) típicas de período eleitoral. Buzinaço de carros e motos, bandeiras, camisas e até apitos, além de foguetes e muita música marcaram a festa de comemoração improvisada na praça da Matriz de Pindaré.

O ex-prefeito Henrique Salgado, o candidato derrotado nas últimas eleições, Alexandre Colares, e até o deputado estadual Camilo Figueiredo participaram da festa e discursaram aos presentes. A linha do discurso foi a mesma: “agora Pindaré tem a chance de crescer, de melhorar etc e tal”.

Antes, por meio de Nota, Henrique Salgado e Alexandre Colares comentaram a decisão do TRE:

“Amigos Pindareenses,
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por uma ampla vantagem de 5 votos a favor e um contra, cassar os diplomas eleitorais do atual prefeito e vice-prefeito de nossa cidade.
A decisão baseou-se em um pedido legítimo feito pela coligação “O Progresso Continua” que apresentou provas de que o então candidato e hoje prefeito, utilizou-se da profissão de médico para consultar e emitir receitas médicas restritas em troca de apoio, o que caracteriza a chamada compra de votos.
Destacamos que a decisão do tribunal, simbolizou a vontade do povo de nossa terra que clamava por mudanças, e que viu elas não acontecerem ao longo destes últimos onze meses.
O maior vencedor, portanto, é o povo do Pindaré.
Esperamos no mais breve possível recolocar a nossa cidade no caminho do trabalho, do respeito e da liberdade.
Que Deus nos abençoe sempre!
ALEXANDRE COLARES

HENRIQUE SALGADO”

O TRE tem até 40 dias para marcar uma nova eleição. Até lá o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir o cargo. Mas, como Walber pode recorrer da decisão (e ele não vai entregar de bandeja a cadeira), tudo indica que o prefeito cassado deve manter-se no cargo até decisão final, em última instância.

Como os candidatos obtiveram mais de 50% dos votos nas eleições de 2012, significa que o TRE-MA terá que realizar nova eleição no município, desde que o Tribunal Superior Eleitoral julgue também procedente o RCED. Enquanto o julgamento no TSE não acontecer, ambos podem exercer seus mandatos, segundo o artigo 216 do Código Eleitoral Brasileiro.
Em banca, o Ministério Público opinou pela cassação do diploma dos eleitos. Foi vencido o relator do RCED: juiz federal Nelson Loureiro dos Santos.
Fonte – Notas do Daniel Aguiar
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